Uma coalizão de estados norte-americanos pretende pedir US$ 193 bilhões — o equivalente a cerca de R$ 1,05 trilhão — da Meta em um julgamento que começa na próxima terça-feira (18), em Oakland, Califórnia. A ação acusa a empresa de ter projetado deliberadamente o Facebook e o Instagram para viciar crianças e adolescentes nas redes sociais.
O que está em jogo no julgamento contra a Meta
O processo reúne acusações de vários procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos e tem duração prevista de seis semanas. Na prática, é um dos maiores litígios já movidos contra uma grande empresa de tecnologia por conta do impacto de seus produtos na saúde mental de menores de idade.
A Meta, dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, reúne mais de três bilhões de usuários em seus aplicativos. A defesa da empresa vai precisar responder a uma série de argumentos internos apresentados pelos estados, que incluem apresentações, e-mails e pesquisas supostamente reveladoras sobre como os produtos foram pensados para reter a atenção de crianças e adolescentes.
Por que os estados chegam a esse valor — e por que o número já foi maior
O valor de US$ 193 bilhões não surgiu do nada: ele representa uma redução drástica em relação aos US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,6 trilhões) que chegaram a ser mencionados no processo. Durante uma audiência realizada na quinta-feira (13), um advogado da coalizão de estados fez questão de esclarecer que o pedido oficial é mesmo o menor.
"Não pedimos US$ 1,4 trilhão", afirmou o representante legal. Segundo ele, a cifra maior teria sido calculada pela própria Meta "para causar impacto", possivelmente como estratégia de comunicação para ampliar a percepção pública sobre o tamanho da ação.
Mesmo assim, US$ 193 bilhões é um número que equivale a mais de um ano de receita da Meta — a empresa faturou cerca de US$ 134 bilhões em 2023. Ou seja, mesmo o valor "menor" já coloca a empresa em uma situação financeira delicada se a sentença for desfavorável.
O que isso muda na prática?
Para quem mora no Brasil e usa Facebook ou Instagram, o desfecho do julgamento pode não mudar imediatamente o feed ou as notificações. Mas o caso representa um precedente global. Se os estados ganharem e um juiz determinar mudanças no funcionamento dos dois principais aplicativos da Meta, essas alterações tendem a ser aplicadas worldwide, já que a empresa opera a mesma plataforma em praticamente todos os países.
Entre as mudanças possíveis estão:
- Limites mais rígidos de tempo de uso para contas de menores;
- Restrições a algoritmos de recomendação voltados a adolescentes;
- Novas ferramentas de verificação de idade e consentimento parental;
- Multas pesadas que podem pressionar a Meta a rever políticas internas.
Estados e reguladores de outros países, incluindo o Brasil, costumam observar esse tipo de decisão com atenção. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por exemplo, já notificou a Meta por mudanças em políticas de privacidade voltadas a adolescentes. Um precedente nos EUA pode acelerar medidas semelhantes por aqui.
Onde entra a acusação de dependência em crianças
O ponto central da ação não é apenas o conteúdo que circula nas plataformas, mas a forma como Facebook e Instagram foram desenhados para reter o usuário. A acusação sustenta que a empresa teria usado pesquisas internas sobre o cérebro adolescente para criar funcionalidades que exploram gatilhos de recompensa, comparação social e medo de ficar de fora (o famoso FOMO).
Recursos como notificações constantes, feed infinito, curtidas e filtros faciais estão entre os elementos citados como potencialmente viciantes quando usados por crianças e pré-adolescentes. Para os estados, isso configura prática enganosa e lesiva, já que a Meta sabia dos riscos e continuou investindo pesado em engajamento.
Vale lembrar que esse não é o primeiro capítulo da história. Em 2023, a Meta já estava no centro do escândalo dos "Facebook Files", com denúncias da denunciante Frances Haugen. Naquela ocasião, documentos internos também apontavam que a empresa sabia dos danos à saúde mental de adolescentes e priorizava lucro.
O que acompanhar nas próximas semanas
Com o julgamento se estendendo por seis semanas, a tendência é que novos trechos de documentos e depoimentos de executivos da Meta venham à tona. Para quem se importa com o tema — sejam pais, educadores ou usuários frequentes das plataformas — vale ficar de olho em três pontos:
- Se a Meta apresentar acordo antes do fim do julgamento (movimento possível dada a exposição);
- Quais mudanças concretas forem determinadas pelo juiz, caso a empresa perca;
- Como outros países, incluindo o Brasil, reagem à decisão final.
No fim das contas, o julgamento não é só uma disputa bilionária entre governos estaduais e uma big tech. É uma tentativa de responder a uma pergunta que tem preocupado famílias no mundo todo: até que ponto empresas de tecnologia podem projetar produtos sabendo que eles afetam — e em alguns casos prejudicam — o desenvolvimento de crianças?
A resposta que sair de Oakland nos próximos meses pode redefinir regras para toda a indústria, inclusive aqui no Brasil, onde o uso de redes sociais entre adolescentes segue crescendo sem uma regulação específica para a faixa etária.
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